Questão 5
O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e
da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e
dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, têm desaparecido ou se
arruinado irremediavelmente. As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o
seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.
ANDRADE, R. M. F. Defesa do patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936. In: ALVES FILHO, I.
Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).

A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por
ideias como as descritas no texto, que visavam

A) submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência
autoritária do Estado Novo.

B) transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de
leis de incentivo fi scal.

C) defi nir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse
público.

D) resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.

E) determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.

Resolução
Durante o Estado Novo, a burocracia estatal tinha a estratégica função de mediar as relações entre o Estado e
o cidadão. Além da censura, da propaganda e da repressão, ”resguardar da destruição as obras representativas
da cultura nacional“ era uma forma de defesa da própria identidade da nação.



Resposta: D